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O ESCRITÓRIO

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[   QUEM SOMOS   ]

Douglas Ribeiro dos Santos, fundou em março de 2016 o escritório D . Ribeiro Advogado & Assessoria Jurídica, é Pós graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo; e pós graduando em Direito Penal e Processo Penal. Jornalista, Educador, Palestrante de Cidadania.

  •  Atualmente exerce a vice presidência da Comissão de jovens advogados da Sub Secção de São Miguel Paulista.
  •  Já participou de inúmeras Palestras, Simpósios, Congressos e outros cursos.  
  • Autor de Artigos.
  •  Eleito Conselheiro Participativo pela Prefeitura Regional do Itaim Paulista - SP,  para o Biênio 2018/2019.
  • Sempre que convidado, comparece para atendimentos jurídicos em feiras e eventos sociais, promovido pelo Poder público e ou iniciativa privada. (trabalho social e voluntário). 

Análise 
de casos

 

Lhe ouvimos, discutimos seu caso e nos empenhamos para encontrar as melhores soluções após estudo e análise dos casos.

[ Mais ]

01

Desejamos

 

Prestar serviços de qualidade e não de quantidade.

Nosso atendimento é sempre feito pessoalmente, olho no olho e com privacidade.

 

[ Mais ]

02

Nossos serviços:

 

Consultoria, Assessoria, Atuação Administrativa Jurisdicional, Palestras de Cidadania. 

[ Mais ]

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ADMINISTRATIVO 

 

* Análise de processos administrativos de interesse do Municípe.
* Licitações e contratos administrativos envolvendo o Município.
* Análise do controle de constitucionalidade e acompanhamento do trâmite do processo legislativo e atos e portarias.


* Atuação no Tribunal de Contas de todos os processos envolvendo o Município ou Estado, compreendendo o acompanhamento das instruções processuais, bem como elaboração de arrazoados, justificativas/esclarecimentos e recursos, até a decisão final irrecorrível.


Elaboração de Ação de Revisão de julgado, quando tecnicamente cabível, assim como outros processos revisivos no âmbito do Tribunal;
 

* Processos administrativos e sindicâncias em face de atos cometidos por Agentes públicos nos três poderes.

 

* Improbidade administrativa, com acompanhamento das apurações

 

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TRABALHISTA

 

* Assédio moral;

* Insalubridade e/ou Periculosidade;

* Justa causa;

* Acidente de trabalho;

* Danos morais;

* Horas extras;

* Recolhimento de FGTS;

* Equidade salarial.

 

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CRIMINAL

 

* Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação,

 

* ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;

 

* inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;

relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.

 

* Diligências, audiência, acompanhamento de perícia e outras assistências que o caso demandar.

 

* Habeas Corpus; Crimes contra a Vida – Tribunal do Júri; Contra a Pessoa; Honra; Patrimônio; os Costumes; Dignidade Sexual; contra a Família; Crimes contra a Administração Pública; Abuso de Autoridade; Hediondos; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Crimes contra o Consumidor; Crimes de Prefeitos e Vereadores; de Tortura; Tráfico de Drogas; Porte e Posse Ilegal de Armas

 

 

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CIVIL

 

* Negócio jurídicos;

Família; Elaboração, revisão e análise de contratos de: compromisso de compra e venda, venda em consignação, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação

* Propositura, impugnação e acompanhamento de ações civis.

 

* Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, de forma preventiva e administrativa.

 

 

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JUSTIÇA MILITAR ESTADUL E FEDERAL 

* Atuamos no processo administrativo disciplinar.

 

* No Processo judicial, fazemos: defesa prévia, audiencia, recursos e etc.  

 

 

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